Repórter da Agência Brasil
Brasília – Responsável por consumir R$ 179,3 bilhões no ano passado, ou
4,34% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas no nível federal, o
funcionalismo público enfrenta o desafio de prestar à população serviços
com qualidade. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil,
a melhoria da eficiência no serviço público não depende apenas da
informatização ou de aumentos salariais. A criação de bons ambientes de
trabalho e de mecanismos para medir os resultados sociais do serviço
público é essencial para elevar a produtividade dos servidores.
O próprio conceito de produtividade, no entanto, é difícil de ser
definido no serviço público. Sem estar sujeitos às mesmas regras do
setor privado, os servidores precisam de critérios distintos de
avaliação. “Em alguns casos, é fácil estipular metas, como horas-aula
dadas, no caso dos professores, e número de consultas por dia, no caso
de médicos. Mas, na maioria das situações, não dá para usar esses
critérios”, explica o economista Roberto Nogueira, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Coautor de um estudo sobre a situação do serviço público no Brasil,
Nogueira entende que o acompanhamento da produtividade deve levar em
consideração a realidade de cada ramo de trabalho. “O número de
processos julgados por um juiz, por exemplo, pode ser enquadrado como um
caso em que a demanda é definida, mas a arrecadação da Receita Federal,
não. O recolhimento de impostos não depende só do trabalho de
fiscalização, mas do comportamento da economia".
Diretor da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e
Gestão Governamental (Anesp), Valmir Dantas reconhece a dificuldade de
definir graus de produtividade no serviço público, mas defende a criação
de critérios de avaliação e monitoramento apropriados para cada ramo de
atuação. “Quem não mede, não gerencia. Hoje, o governo avalia a
execução dos programas por meio da execução do orçamento, sem medir o
ganho social das ações”, critica.
Mesmo com as dificuldades para medir a produtividade do setor público,
os especialistas concordam que a melhoria da qualidade é necessária.
Nogueira destaca que alguns esforços têm sido feitos, principalmente nos
investimentos em tecnologia da informação, que aumentaram a velocidade
da prestação de alguns serviços. No entanto, considera que o governo
poderia investir mais em ações complementares para tornar esse processo
sustentável.
Para o economista do Ipea, o governo, de modo geral, até investe na
capacitação dos servidores, mas o principal fator que poderia elevar a
qualidade do serviço público está na forma de gestão. “O que a máquina
pública precisa é de líderes que saibam construir uma discussão
democrática e motivar a equipe a trabalhar em torno de um objetivo
comum”, disse Nogueira.
O diretor da Anesp, entidade que representa os gestores públicos,
concorda com a necessidade de melhoria na administração do serviço
federal, mas diz que o processo deve ser acompanhado de mecanismos de
implementação das decisões. “A melhoria na gestão não se deve resumir ao
carisma do chefe, mas à criação de instrumentos estruturados de tomada
de decisão e de monitoramento das ações”, acrescenta.
Entre os avanços no serviço público nos últimos anos, Dantas cita o
pregão eletrônico, que barateou em até 30% as licitações federais, e a
maior coordenação entre a União, os estados e os municípios. “A
qualidade do serviço público vem melhorando em geral, mas os resultados
das ações não conseguem ser medidos com antecedência. Essa é a grande
dificuldade”, lamenta.
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